IFRS - Discussões sobre a IAS 19 – Parte I

O post de hoje e os dois próximos tratarão alguns aspectos e discussões da norma IAS 19 – Benefícios aos Empregados.

A IAS 19 – Benefícios aos empregados é considerada como uma das normais mais complexas da IFRS, sendo alvo constante de criticas.

Constituem benefícios a empregados todas as formas de contrapartida dadas por uma entidade em troca de serviços prestados por empregados, contudo aqueles que se aplica a IFRS 2 – Pagamento baseado em ações estão fora do escopo da IAS 19. Existem 4 tipos de benefícios a empregados:

Benefícios de curto prazo

Representam os benefícios, exceto benefícios rescisórios, pagáveis integralmente dentro de 12 meses após o final do período em que os empregados prestam o respectivo serviço. São exemplos:

• Ordenados, salários e contribuições para seguridade social;
• Ausências remuneradas de curto prazo, quando se espera que as ausências ocorram dentro de 12 meses após o final do período em que os empregados prestam o respectivo serviço;
• Participação nos lucros e bônus pagáveis dentro de 12 meses após o final do período em que os empregados prestam o respectivo serviço; e
• Benefícios não-monetários, tais como assistência médica, carros e outros serviços gratuitos ou subsidiados.

Benefícios pós-emprego

Representam benefícios aos empregados, exceto benefícios rescisórios, pagáveis após o término do emprego. São compostos de planos de benefícios pós-emprego que são acordos formais ou informais nos quais uma entidade oferece benefícios pós-empregos.  Podem ser de 2 tipos:

• Plano de contribuição definida: Planos nos quais uma entidade paga contribuições fixas a uma entidade separada (fundo), não tendo nenhuma obrigação legal ou presumida de pagar contribuições adicionais se o fundo não tiver ativos suficientes para pagar todos os benefícios aos empregados.
• Plano de benefícios definido: Todos os planos que não sejam planos de contribuição definida.

Outros benefícios de longo prazo

Representam os benefícios aos empregados, exceto benefícios pós-emprego e benefícios rescisórios, que não vençam integralmente dentro de 12 meses após o final do período em que os empregados prestam o respectivo serviço. São exemplos

• Licença de longa duração; e
• Algumas participações nos lucros, bônus e remuneração diferida.

Benefícios rescisórios

Representam os benefícios devidos aos empregados como resultado da:

• Decisão da entidade de dispensar um empregado antes da data normal de aposentadoria; ou
• Decisão de um empregado de aderir a um programa de demissão voluntária, em troca desses benefícios.

Fonte: http://ifrsbrasil.wordpress.com/