O objetivo das demonstrações financeiras de uma empresa é o
fornecimento de informações úteis aos usuários em suas avaliações e
tomadas de decisões econômicas. Para serem úteis, as informações devem
ser relevantes, ou seja, ter poder de influência nas decisões econômicas
dos usuários. Para que a informação seja relevante, ela deve
representar adequadamente as transações, sendo necessária a
contabilização e apresentação do acordo pela sua essência e realidade
econômica, e não meramente sua forma legal. A essência das transações
nem sempre é consistente com a sua forma legal. Este princípio está
contido na Estrutura Conceitual, sendo também utilizado em outros
pronunciamentos, como a IAS 17 – Operações de Arrendamento Mercantil e a
IAS 18 – Receitas.
Nas últimas décadas, muitas operações complexas foram desenvolvidas e
utilizadas pelas empresas e caso tais operações fossem contabilizadas
exclusivamente pela sua forma legal, as demonstrações financeiras não
iriam refletir o efeito comercial dessas operações. A rápida inovação
do mercado financeiro, bem como novas estruturas de financiamentos
propiciaram a utilização de práticas contábeis que ocultam a verdadeira
natureza das operações, gerando efeitos muitas vezes benéficos à
entidade (creative accounting). Tais inovações levantaram
dúvidas quanto à natureza dos ativos e passivos, momento do
reconhecimento, mensuração e apresentação. Assim, a utilização da
essência sobre a forma é fundamental para endereçar questionamentos
sobre práticas de creative accounting. . Muitas vezes a utilização da forma jurídica é movida por interesses como:
- Omissão de ativos e, principalmente, de passivos;
- Incremento/”suavização” do lucro; ou
- Melhora nas medidas (índices financeiros) de desempenho, tais como lucro por ação, índices de liquidez, alavancagem, entre outros.
Exemplos práticos:
Segregação entre a propriedade legal e os benefícios referentes a uso do ativo
A ausência de segregação entre a propriedade legal e dos riscos e
benefícios relacionados ao ativo tem sido utilizado para evitar o
reconhecimento de ativos, e muitas vezes do passivo relacionado (off balance sheet items).
Quando um ativo é vendido, porém a entidade “vendedora” retém
substancialmente os riscos e benefícios inerentes à propriedade legal, o
ativo deveria continuar no balanço da “vendedora”, não sendo baixado
(desreconhecido). Este princípio norteia a contabilização dos
arrendamentos mercantis financeiros. Freqüentemente, para tais situações
o efeito da contabilização pela essência diverge substancialmente da
contabilização pela forma legal.
Por exemplo, um ativo imobilizado é “vendido” e arrendado
simultaneamente pela entidade “vendedora” pelo restante de sua vida
útil, assim, na essência a transação é um financiamento garantido pelo
ativo, não representando uma “venda”. Assim o ativo continua
reconhecido, e os recursos provenientes da venda constituem um passivo,
como se fosse um empréstimo regular.
Transações relacionadas
Muitos acordos são estruturados por meio de uma série de transações
relacionadas. Nem sempre a identificação destas é simples, mas o
entendimento do efeito comercial sem a consideração de tais transações
como um todo é distorcido. Como no exemplo anterior, onde se não for
analisado em conjunto, a transação de venda e do arrendamento mercantil
financeiros, não se consegue concluir que a operação se assemelha mais a
um empréstimo do que uma venda.
Vendas por um preço diferente do valor justo
Quando ativos são vendidos por um preço diferente de seu valor justo é
provável a existência de transações relacionadas. Uma venda por um
preço superior ao valor justo é um forte indicativo que a operação
constitua alguma forma de empréstimo que será relacionado com uma
operação futura que impactará seu pagamento. Por outro lado, uma venda a
um preço inferior ao valor justo pode ser uma maneira de diferir o
lucro da venda, podendo reduzir futuramente alguma despesa.
Exemplificando, uma entidade “vende” uma máquina para uma terceira parte
inferior ao seu valor justo, a venda é “ligada” a um acordo de
arrendamento por um aluguel inferior as taxas de mercado, sendo assim
uma maneira de suavizar o lucro (profit smoothing).
Fonte: http://ifrsbrasil.wordpress.com/2010/11/17/essencia-sobre-a-forma-discussao-e-exemplos/
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