"Sped Fiscal" e "Sped PIS Cofins" são siglas cada vez mais comuns no
dia a dia das empresas. Mal sabem elas que a distância entre o certo e o
errado vai muito além das regras de verificação do validador. Validado
não significa, necessariamente, correto.
Muitas empresas estão informando as notas fiscais na forma como ela é
apresentada, substituindo apenas os CFOPs, e mantendo os CSTs,
alíquotas de ICMS e alíquotas de IPI. Este procedimento parece correto,
mas a verdade é que sem uma análise individual, caso a caso, podemos
estar cometendo erros grosseiros e criando uma dívida fiscal para o
futuro.
Temos que lembrar que o Sped deve ser gerado na visão de quem
informa, portanto, se não temos direito a crédito de IPI, não informamos
o IPI.
Parece óbvio, mas temos visto muitas empresas transmitindo o Sped na
forma da nota fiscal de entrada sem nenhuma análise fiscal. Outro
procedimento muito utilizado é a classificação única de CFOPs. Várias
vezes nos deparamos com tabelas de conversão de CFOPs sem considerar se a
mercadoria entra para industrialização, revenda ou imobilizado, o que
altera a forma como a nota fiscal deve ser informada no Sped.
Estes erros geram informações incorretas, que hoje não são tratadas
pela fiscalização, mas com o aumento da capacidade de processamento do
Estado e com o desenvolvimento de programas especializados em encontrar
inconsistências fiscais, esta realidade logo irá mudar.
Todas as informações serão verificadas, não se iluda, os cruzamentos
darão informações sobre suspeitas de sonegação, reduzindo a área de
atuação e aumentando a eficiência da fiscalização.
E adivinha onde a fiscalização vai bater primeiro? Certamente onde
houver mais informações inconsistentes, mais imperfeições e,
consequentemente, mais suspeitas de sonegação.
E quando isso acontecer, vamos ver empresários "enrolados" com
passivos criados mês a mês durante os últimos cinco anos, a serem
resolvidos sob pressão da fiscalização fazendária, na melhor das
hipóteses, em poucos meses.
Quem nunca ouviu falar de um conhecido que está digitando as notas
fiscais dos últimos 5 anos? Então se prepare agora para não ter que
"chorar" depois. Todos nós conhecemos os riscos, mas não tomamos
providências para resolvê-los antes que as coisas piorem.
E ao contrário do que muitos empresários pensam, a contabilidade não
vai resolver o problema. A obrigatoriedade é do empresário. Um trabalho
difícil e especializado e as contabilidades não têm como assumir o custo
com a nova estrutura a ser montada para este fim, agravada pela falta
de mão da obra necessária e indisposição dos empresários de pagar
adequadamente pelo serviço.
O que geralmente acontece é que as contabilidades prometem, mas não têm estrutura para resolver e acabam jogando a toalha.
A solução passa pelo conhecimento, fazendo cursos a respeito,
buscando informações, formando a própria equipe da empresa e,
definitivamente, por um software (sistema) que facilite o trabalho.
Já existem alguns treinamentos ministrados por entidades afins como o
Sinescontábil, que é o representante legal da classe contábil em Minas
Gerais. Já existem softwares que cruzam informações, alertando para a
maioria dos erros.
Já existem empresas especializadas e consultores prestando
esclarecimentos e direcionando a digitação de notas fiscais a serem
incluídas no Sped.
Já existe o caminho. Cabe a cada um trilhá-lo.
A culpa não é do Sped, não é do Estado, não é da contabilidade ou
mesmo do vizinho. Somos responsáveis, inclusive perante a legislação,
pelas informações repassadas ao fisco através do Sped.
Mesmo as empresas que ainda não são obrigadas ao Sped, e sim ao
Sintegra, devem se preparar. Reclamar não exibe resultado, adiar não
alivia a obrigatoriedade, esquecer não trará conforto.
Temos que acordar, antes que o peso da obrigatoriedade caia sobre
nossos ombros e faça um estrago ainda maior, desviando o objetivo da
empresa, que é atuar no mercado com fins lucrativos, para fornecer
informações à fiscalização fazendária.
Posso parecer dramático, mas esta é uma realidade que se fará mais presente, a cada dia, para os empresários brasileiros.
O fardo é duro, o cerco está se fechando. Só vão sobreviver os organizados.
Por Marcelo Oliveira via http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/a-culpa-nao-e-do-sped
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