A estrutura conceitual, conhecida como framework serve como arcabouço para a elaboração de todas
as normas contábeis, assim, estas não seriam influenciadas por
conceitos individuais daqueles que as desenvolvem. Em adição, um
framework robusto é essencial para a convergência das IFRSs e do USGAAP,
além de ser a base de suporte para a contabilização de transações ou
eventos não cobertos especificamente por alguma norma. Neste post,
iremos discutir especificamente 2 pontos do framework: o objetivo das
demonstrações contábeis e as características qualitativas que estas
devem ter para atingir seu objetivo. Esta parte do framework constitui a
primeira parte e, já concluída, do projeto de criação de um framework
conjunto entre o IFRS e o USGAAP. Nossa análise será baseada no novo
framework
Atualmente, o objetivo das demonstrações segundo as IFRSs, e conseqüentemente o CPC é:
Fornecer informações sobre a posição patrimonial e
financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da
entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica.
Este objetivo foi alterado para:
O objetivo das demonstrações financeiras de propósito geral é
fornecer informações financeiras sobre a entidade que sejam úteis para
os atuais e futuros investidores e credores em suas tomadas de decisões sobre o fornecimento de recursos para a entidade.
Pode-se concluir que as demonstrações financeiras são direcionadas
aos usuários que não tem poder de estar exigindo que a entidade forneça
informações específicas. O foco das demonstrações financeiras está nos
fornecedores de capital, mesmo tendo consciência que estes não são os
únicos usuários das demonstrações financeiras (fornecedores, governo,
funcionários e governo), porém a necessidade destes já satisfazem muitas
das necessidades dos outros usuários. Informações úteis na tomada de
decisões também ajudam a avaliação dos Administradores na gestão da
entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos
que lhe foram confiados. Ao entrar mais afundo se conclui que uma
demonstração útil para as tomadas de decisão deve representar adequadamente
a “imagem” da posição financeira da entidade, sendo confiável e sem
viés. Assim, uma representação fiel não pode ser demonstrada de diversas
maneiras, dependendo do usuários principal.
Para uma demonstração financeira atingir seus objetivos, se faz
necessário o fornecimento de atributos para tal, as chamadas
características qualitativas. Estas foram alteradas no projeto conjunto,
sendo dividas em 2 tipos, as fundamentais e aquelas que aprimoram a utilidade da informação (enhancing characteristics):
- Fundamentais: Relevância e representação adequada (faithful representation).
- Enhancing characteristics: Comparabilidade, tempestividade, verificabilidade e compreensibilidade.
Sendo o custo a única limitação, onde este não pode superar os
benefícios da informação. A materialidade não é mais considerada uma
limitação, pois não é uma limitação na habilidade da entidade de
reportar a informação, e sim, um aspecto individual da empresas na
definição da relevância.
Representação adequada
A confiabilidade não é mais considerada como uma característica
qualitativa, sendo substituída pela representação adequada. A
substituição se deve a problemas de entendimento entre os usuários. A
representação adequada visa demonstrar, numericamente e descritivamente,
a essência econômica da transação ou evento em questão. Para a
informação ser representação adequada do fenômeno econômico esta deve
ser completa, neutra e livre de erros. Devido a representação adequado
ser neutra, o conservadorismos ou prudência foi removido das
características qualitativas. O conservadorismo pode levar a informação
não ser neutra, influenciando erroneamente a tomada de decisões. Vale
salientar que o conservadorismo leva a redução de assimetria
informacional com o investidor.
Não existe mais o uso a característica qualitativa da essência sobre a
forma, pois para o fenômeno econômico ser adequadamente representa,
este deve ser apresentado conforme sua essência, assim seria redundante a
manutenção do uso da essência sobre a forma.
Relevância
A informação é relevante quando pode vir a influenciar a tomada de
decisões, seja pelo seu valor preditivo, confirmatório ou ambos.
Comparabilidade
O processo decisório dos investidores envolve a escolha entre
diferentes alternativas, como compra/venda/manutenção de um investimento
ou investir em uma entidade ou na outra. Assim, uma informação útil
deve ser comparável entre entidades e entre períodos diferentes da mesma
entidade.
Tempestividade
A tempestividade se refere a disponibilidade da informação em tempo
para esta ser capaz de influenciar as decisões dos usuários. Em geral,
informações antigas são menos úteis, contudo, podem continuar sendo
úteis por um período mais longo na identificação e avaliação de
tendências.
Verificabilidade
A verificabilidade ajuda os usuários a confiar que a informação está
representando adequadamente o fenômeno econômico em questão.
Compreensibilidade
Está intimamente ligada à facilidade de entendimento da informação
levando-se em consideração a complexidade da informação e que o usuário
tenha um conhecimento razoável e esteja disposto a analisar a informação
com diligência.
Enhancing characteristics
Estas características devem ser maximizadas o possível.
Contudo, tais características não fazem uma informação irrelevante ou
que inadequadamente representada adquirir tais características. A
aplicação destas é um processo interativo, assim sujeito a julgamento,
ao maximizar uma característica outra pode ser impactada negativamente.
Fonte: http://ifrsbrasil.wordpress.com/2011/02/17/estrutura-conceitual-objetivo-das-demonstracoes-financeiras-e-suas-caracteristicas-qualitativas/
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