O governo prorrogou a alíquota mais
baixa do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis,
produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e
tanquinhos), além de móveis, que venceria em dezembro deste ano, por
mais seis meses, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega
nesta quarta-feira (19). Apesar de continuar menor do que o "normal", a
alíquota do IPI começará a subir, em vários casos, a partir de janeiro
do ano que vem.
Mais cedo, nesta quarta-feira, ele informou que pretende fazer
desonerações de R$ 40 bilhões em 2013. Segundo Mantega, a renúncia
fiscal com a desoneração do IPI dos automóveis será de R$ 2,063 bilhões
em 2013. No caso da linha branca, o governo deixará de arrecadar R$ 550
milhões e, no caso dos móveis, R$ 650 milhões.
Histórico
Para os automóveis, o benefício foi anunciado, inicialmente, em maio
deste ano. Em agosto, o ministro Mantega anunciou a primeira prorrogação
da redução do imposto – que, a princípio, venceria no dia 31 daquele
mês – para o fim de outubro. E, em outubro, foi anunciada a extensão do
benefício até o fim deste ano. Já no caso dos móveis, o IPI menor vale
desde março deste ano e, para a linha branca, vigora desde dezembro de
2011.
Automóveis
Para os automóveis, o ministro Mantega informou que o IPI, apesar de ser
mais baixo do que era antes da desoneração, começará a subir a partir
de janeiro do ano que vem. Para carros populares (até 1.0), por exemplo,
a alíquota "normal" é de 7% e caiu para zero. Em janeiro, passará para
2% e, de abril a junho, será de 3,5%.
Para carros com motores de 1.0 a 2.0 (flex), a aliquota normal é de 11%.
Estava, até o momento, em 5,5%. De janeiro a março de 2013, será de 7%
e, entre abril e junho, subirá para 9%. Para carros a gasolina, 1.0 a
2.0, a alíquota normal é de 13% e tinha caído para 6,5% com a
desoneração. Entre janeiro e março, será de 8% e, de abril a junho,
subirá para 10%.
Para utilitários, a alíquota normal de IPI é de 8%. Com a desoneração,
estava em 1%. Entre janeiro a março, será de 2% e, de abril a junho,
passará para 3%.
A partir de julho, a alíquota "normal" será retomada para automóveis e utilitários, disse Mantega.
No caso de caminhões, entretanto, a alíquota, que era de 5%, passou para zero e assim permanecerá permanentemente.
Mantega observou que o setor automotivo tem uma "cadeia longa", ou seja,
emprega muitos trabalhadores, representando 23% do PIB da indústria
manufatureira do país. Segundo ele, os fabricantes nacionais de veículos
tiveram um começo de ano ruim, que melhorou após a adoção do IPI
reduzido. "Eles estavam ameaçando demitir e dar férias coletivas. Não
demitiram, acabou o estoque e agora estão admitindo", disse ele nesta
quarta-feira.
Linha branca
Para os produtos da linha branca (fogões, tanquinhos, refrigeradores e
máquinas de lavar roupa), o mesmo princípio dos carros também será
aplicado. A alíquota permanecerá menor do que a considerada "normal"
pelo governo, mas será maior do que a vigente atualmente. O benefício só
vale para os produtos com eficiência energética "A".
Para fogões, por exemplo, a alíquota normal de IPI é de 4% e estava em
zero com a desoneração. Segundo Mantega, a alíquota continuará em zero
até o fim de janeiro, passando para 2% de fevereiro a junho deste ano.
No caso de geladeiras, a alíquota normal é de 15%, está atualmente em 5%
(assim permanecendo até o fim de janeiro) e subirá para 7,5% entre
fevereiro e junho de 2013.
No caso dos tanquinhos, a alíquota normal do IPI era de 10%. Com a
desoneração, passou para zero e assim permanecerá até o fim de janeiro
deste ano. Entre fevereiro e junho, subirá para 2%.
A partir de julho, as alíquotas "normais" voltam a vigorar, exceto no
caso das máquinas de lavar, cuja desoneração será tornada permanente. A
alíquota considerada "normal" pelo governo era de 20%. Com a
desoneração, o IPI está em 10%, e assim ficará. "É objeto de desejo das
donas de casa e 50% dos lares ainda não têm máquina de lavar. Há
demanda", explicou ele.
Móveis
O ministro da Fazenda também anunciou a prorrogação da desoneração dos
móveis. A alíquota normal para móveis e painéis, que era de 5%, passou
para zero com a redução de tributos. Segundo o governo, assim
permanecerá em janeiro, passando para 2,5% entre fevereiro e junho de
2013, quando volta à alíquota normal.
Para laminados (PET, PVC e alta resistência), a alíquota normal do IPI
era de 15% e recuou para zero com a desoneração. Segundo o governo,
permanecerá em zero em janeiro, subindo para 2,5% entre fevereiro e
junho do próximo ano.
Para luminárias, a alíquota normal de 15% do IPI, passou para 5% e assim
fica até o fim de janeiro, avançando para 7,5% entre fevereiro e junho.
No caso do papel de parede, a alíquota normal de 20% caiu para 10%, e
permanecerá neste patamar, segundo Mantega.
Fonte: G1 via contabilidadenatv.blogspot.com.br/2012/12/governo-prorroga-ipi-mais-baixo-para.html
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