A complexidade das regras muitas vezes dificulta o cálculo para obtenção
dos créditos de PIS e Cofins a que têm direito as empresas enquadradas
no regime tributário baseado no Lucro Real.
A avaliação é de Flávio
Pitta, consultor de pré-vendas da Synchro, especializada em soluções de
inteligência fiscal e tributária, para quem os créditos de PIS e Cofins
sobre ativo podem gerar economias significativas às empresas,
possibilitando, inclusive, grandes vantagens competitivas.
“Infelizmente,
por conta da complexidade das regras para os cálculos, que levam em
conta taxas de depreciação sobre o prazo de vida útil do bem e outras
regras para pagamento e recebimento, fixadas pela própria Receita
Federal, muitas empresas ainda deixam de aproveitar os créditos a que
têm direito, ou, pior, acabam calculando-os de forma errada, expondo-se
perante o fisco e abrindo brechas para multas e outros prejuízos”,
afirma.
A apropriação, pelas empresas do Lucro Real, de créditos de
PIS e Confins sobre itens de ativo imobilizado, que podem ser abatidos
do saldo a pagar dos mesmos tributos, está prevista na legislação fiscal
brasileira. Complexo, o cálculo é feito a partir dos valores mensais de
depreciação ou sobre parcelas do valor de aquisição do bem, o que
dificulta, ou mesmo inviabiliza, o resgate dos benefícios.
Para
Pitta, a Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS/Cofins reforçou ainda
mais importância de calcular corretamente estes benefícios, uma vez que
aumentou significativamente a exposição fiscal das empresas ao exigir a
entrega de informações referentes aos créditos nos registros F120/F130.
Outro fator crítico para este tipo de cálculo é que as leis que tratam
do assunto são esparsas e sofrem alterações constantes. Um exemplo é a
MP 540/2011, convertida na Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que
traz novos prazos para a apropriação dos créditos.
Para auxiliar as
empresas nessa demanda, a Synchro anunciou o lançamento de sua solução
de Cálculo de Crédito de PIS/Cofins sobre itens de ativo, que computa os
valores dos créditos de uma forma já integrada com a EFD PIS/Cofins.
No que tange a itens de ativo, a solução lançada pela empresa já está adequada às últimas normas que tratam do assunto.
“Hoje,
mais do que nunca, é crucial que as empresas efetuem as apurações
desses valores seguindo as normas legais, para evitar qualquer tipo de
inconsistência fiscal. Por conta disso, uma solução como esta torna-se
uma importante aliada na busca pelo “compliance” tributário”, diz Pitta.
Além
do cálculo integrado à EFD, o módulo também viabiliza a manutenção de
um banco de dados com o histórico das movimentações e a emissão de
relatórios sobre os ativos e serviços do mês com seus respectivos
créditos, facilitando a gestão dos benefícios.
Fonte: TI Inside via http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/c-lculo-do-cr-dito-de-pis-cofins-fator-cr-tico-para-as-empresas
Fonte: TI Inside via http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/c-lculo-do-cr-dito-de-pis-cofins-fator-cr-tico-para-as-empresas
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