A evolução das tecnologias da informação e da comunicação é uma das
principais armas que os fiscos de todo o mundo contam para combater a
sonegação de impostos pelas pessoas ou empresas. O uso de ferramentas de
alta performance permite às autoridades fiscais realizar cruzamentos de
dados e de informações para apurar eventuais inconsistências nas
prestações de contas feitas pelos contribuintes.
É interessante perceber que vivemos atualmente um verdadeiro Big
Brother Fiscal, pois o fisco está muito à frente da maioria das empresas
no que se refere ao uso das tecnologias para assegurar que os
contribuintes estão pagando corretamente os tributos a que são sujeitos.
No Brasil, a Receita Federal conta hoje com um supercomputador
apelidado de T-Rex, em referência ao temido Tiranossauro Rex, que
imperou entre os dinossauros no período Cretáceo, e um software de
inteligência denominado Harpia, uma das maiores e mais eficientes aves
caçadoras de nossa fauna, capazes de realizar em segundos milhões de
cruzamentos de informações para apurar eventuais inconsistências
fiscais.
O equipamento auxilia os agentes fiscais a analisar as cada vez mais
disponíveis e instantâneas informações sobre a vida financeira dos
contribuintes, especialmente a partir da instituição do Sistema Público
de Escrituração Digital (Sped), composto pelos módulos Escrituração
Contábil Digital (ECD), Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Nota Fiscal
Eletrônica (NF-e) em âmbito nacional, que passou a exigir que as
informações contábeis e fiscais sejam fornecidas à Receita Federal por
meio de padrões pré-determinados, formando um único ambiente virtual.
Ademais, há atualmente uma integração muito maior entre as
administrações tributárias nas três esferas governamentais (federal,
estadual e municipal), além de parcerias com instituições como CVM,
Susep e outros órgãos públicos.
Diante dessas circunstâncias, é imperioso que as empresas tenham uma
gestão tributária adequada para evitar problemas causados por
divergências de informações em relação às bases de dados das autoridades
fiscais municipais, estaduais e federais. Qualquer inconsistência
apurada pode redundar em autuação. Em muitos casos, dependendo da
gravidade do ato fiscal que gerou a autuação e do valor da penalização,
uma empresa pode até ser inviabilizada financeiramente. Sem essa gestão
adequada, as empresas estão expostas a riscos tributários muito
importantes, que devem ser avaliados e ponderados.
Para evitar essa delicada exposição a riscos, as companhias
necessitam contar com o apoio de técnicos e especialistas que dominem as
normas, regras e leis que estabelecem os princípios tributários nas
três esferas de governo, e, ainda, com recursos tecnológicos que deem
suporte à equilibrada gestão fiscal das empresas. O ideal é que os
gestores disponham de soluções tecnológicas customizadas para atender as
características de negócio e as especificidades de cada empresa.
O desenvolvimento e a utilização de sistemas integrados de gestão
empresarial de tributos são considerados hoje como elementos essenciais à
boa governança das corporações. Contar com esse tipo de ferramenta que
contribui para reduzir a exposição aos chamados riscos fiscais é um
fator extremamente valorizado pelo mercado, melhorando, inclusive, a
percepção e a avaliação positivas da instituição. Investir em controles e
na redução da exposição a riscos é sempre uma atitude sábia, que pode
evitar perdas muitas vezes irreversíveis.
Por Cecilio Schiguematu
Fonte: Jornal do Comércio/RS em http://jcrs.uol.com.br via http://www.robertodiasduarte.com.br/a-evolucao-tecnologica-a-servico-do-fisco/?utm_campaign=SPED&utm_medium=twitter&utm_source=twitter
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