Analisando a essência econômica dos fenômenos contábeis

por IFRSBrasil

Na última sexta-feira tratamos do Projeto do IASB – “Ensinando IFRS através do Framework”, onde se busca uma nova maneira de se pensar o ensino e aprendizado em contabilidade.

Vamos tentar mostrar através de dois exemplos como usar tal metodologia na análise de situações práticas.

A contabilização de estoques em consignação requer a aplicação do conceito da essência sobre a forma. Em uma venda consignada o “comprador” (consignatário) realiza as vendas no lugar do “vendedor” (consignante). Tais operações são rotineiras na indústria automotiva, onde o fabricante fábrica o carro e vende em consignação para as concessionárias através dos mais diversos acordos.

Como se determina em que parte fica registrado o estoque? A determinação do balanço em que o estoque é reconhecido depende de quem assume os riscos e os benefícios inerentes a propriedade do estoque. Caso, os riscos e benefícios forem transferidos, o consignatário reconhece o estoque e o passivo correspondente. Se os riscos e benefícios não sejam transferidos, o estoque se mantém no consignante até a venda ser “cristalizada”.

Pensemos agora em algo mais palpável…

Alpha, uma concessionária de lanchas, compra lanchas de Beta, fabricante de lanchas, nas seguintes condições:

• A propriedade legal é transferida na data da venda ao público
• O pagamento é realizado quando propriedade é transferida. O preço pago por Alpha é determinada na data que a propriedade legal é transferida. Alpha vende as lanchas por um preço tabelado que representa o preço a pagar para Beta mais uma comissão.
• Alpha paga uma mensalidade fixa para poder vender as lanchas de beta nestas condições
• Alpha não tem o direito de escolher as lanchas que serão expostas.

Como deve ser tratada contabilmente a operação?

Determinação se os riscos e benefícios inerentes a propriedade foram transferidos

Fatores			Análise
Transferência da propriedade		Somente na venda à terceiros.
Forma de pagamento		Preço tabela, Alpha lucra uma “comissão” (atua como agente de Beta).
Juros		A mensalidade representa o pagamento para ter o direito de vender o estoque.
Estoque		Beta determina o estoque de Alpha

Conclusão: Na essência os riscos de benefícios não foram transferidos, Alpha apenas atua como um agente de Beta, assim, apenas tem a comissão como receita. O principal fator é o fato de Beta determinar o preço da venda.

Lançamentos contábeis 

Recebimento da lancha

 Não gera lançamentos contábeis, o estoque continua no balanço de Beta. 

Durante o prazo entre o recebimento e o pagamento 

Dr.Pagamento de mensalidade (Resultado)

Cr. Caixa

Venda 

Dr. Caixa

Cr. Receita (apenas a parte própria)

Cr. Passivo (pagamento devido a Beta)

Fonte: http://ifrsbrasil.wordpress.com/