Chegar o mais próximo possível da “sonegação zero”. Com esse objetivo, aproximadamente 150 representantes das secretarias da Fazenda de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal estão reunidos em Pedra Azul, Domingos Martins, no 40º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat).
O encontro, organizado pela Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz), tem o objetivo de debater e definir ações relacionadas a assuntos das Receitas Estaduais, buscando soluções do ponto de vista fiscal e tecnológico, para desburocratizar e modernizar a administração tributária, reduzir o custo do contribuinte e, consequentemente, o chamado custo Brasil.
Na abertura do evento, nessa quinta-feira (16), o coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, da Sefaz da Bahia, destacou que o setor vem obtendo parcerias com entidades representativas dos contribuintes e até mesmo com a Receita Federal, na busca de soluções para o combate à sonegação. “Tudo isso fortalece a relação entre o Fisco e o contribuinte e purifica ainda mais o mercado. Isso é importante para podermos chegar o mais próximo possível da sonegação zero”, afirmou.
O secretário da Fazenda do Espírito Santo, Maurício Cézar Duque, lembrou o histórico de recuperação fiscal e ética do Espírito Santo desde 2003 e contou que hoje recebe representantes empresariais preocupados em acabar com a sonegação nos seus setores de atuação. “Temos esses sindicatos e associações empresariais como parceiros para conseguir a redução da sonegação, tributação justa e arrecadação em níveis que permitam investimentos satisfatórios para levar o bem-estar à população”, comentou.
Segundo o secretário capixaba, essa nova realidade é possível graças ao trabalho da Secretaria da Fazenda e das suas subsecretarias de Receita e do Tesouro. “A atuação de vocês é muito importante”, frisou, dirigindo-se aos participantes do 40º Encat. Maurício Duque concluiu dizendo que acredita em resultados muito significativos do evento.
O Encat reúne aproximadamente 150 técnicos das Secretarias da Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal até esta sexta-feira (17), no Aroso Paço Hotel, em Pedra Azul. No encontro, os técnicos fazendários desenvolvem e disseminam as modernas práticas de gestão tributária, com o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas. O encontro abrange as áreas de arrecadação, fiscalização, tributação, informações econômico-fiscais e outras de interesse da administração tributária.
Além disso, busca uniformizar procedimentos entre os Estados e o Distrito Federal, visando à implementação conjunta de soluções para os problemas comuns aos Estados, fortalecendo a fiscalização tributária. “O Encat congrega todos os Estados da Federação, objetivando mais uniformidade nos projetos e fortalecimento e otimização das ações fiscais”, afirma a gerente Fiscal da Sefaz do Espírito Santo, Mônica Araújo Saldanha.
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