O governo preparou uma lista com três encargos --de um total de dez-- que pretende eliminar para reduzir o preço da energia.
A medida servirá para acalmar os ânimos da indústria, pressionada pela
perda de competitividade, e reduzir as tarifas da conta de luz, uma das
mais altas do mundo.
Os mais cotados para serem extintos são a Conta de Consumo de
Combustíveis, que serve para custear a geração de energia na região
Norte; a Reserva Global de Reversão, fundo criado para indenizar usinas
que não fossem amortizadas; e Encargos de Serviços do Sistema, usado
para garantir a segurança da oferta de energia.
Fontes do governo dizem que a intenção é cortar todos os dez encargos
ou, ao menos, chegar próximo disso. Há resistência do Ministério de
Minas e Energia, que teme impacto no sistema Eletrobras, mas a ordem de
reduzir a tarifa veio da própria presidente Dilma Rousseff.
Segundo a Folha apurou, Dilma quer rever encargos "inócuos" e as estatais elétricas terão de se adequar à nova realidade.
Em nota, a Eletrobras fez defesa dos encargos: "Eles são fundamentais
para diminuir desigualdades no acesso à energia elétrica. À medida em
que essas desigualdades vão diminuindo vai diminuindo também, de maneira
progressiva, a necessidade desses fundos".
PROGRAMAS SOCIAIS
Ontem o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse
em audiência na Câmara dos Deputados que alguns dos encargos são
importantes porque financiam programas sociais como o Luz Para Todos e
por isso não podem ser alterados.
Zimmermann também defendeu a renovação dos contratos com as atuais concessionárias do setor.
Dados da Aneel mostram que, em uma fatura de R$ 100, os encargos
correspondem a R$ 10,90; impostos e tributos, a R$ 25,90; e a compra da
energia, a transmissão e a distribuição somam R$ 63,20.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1091486-governo-quer-retirar-tres-encargos-para-baratear-conta-de-luz.shtml
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