Defasagem tira poder de compra, principalmente, da classe média, apontam números da consultoria Ernst & Young Terco
Bianca Pinto Lima, de O Estado de S.Paulo
O
contribuinte teria uma redução de até 44% no valor do Imposto de Renda
(IR) devido caso a tabela da Receita Federal tivesse sido corrigida ano a
ano pela inflação oficial, aponta estudo exclusivo da consultoria Ernst
& Young Terco para o Estado.
De
1998, quando a alíquota máxima passou a ser 27,5%, até 2011, a tabela
acumulou uma defasagem de 34,17% em relação ao Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), resultando em um aumento da carga tributária
para o contribuinte.
Isso
porque a tabela ficou congelada de 1998 a 2001 e não sofreu correção em
2003 e 2004. (De 1996 a 1998 também não houve atualização, mas o estudo
não compreende este período.) No ano passado, o IPCA acumulou alta de
6,5%, mas a correção do IR foi de apenas 4,5%.
Esse
índice de reajuste, que é o centro da meta de inflação do governo, será
aplicado até 2014, segundo lei já sancionada pela presidente Dilma
Rousseff. Em 2012, contudo, a inflação prevista pelo mercado financeiro
já gira em torno de 5% - o que mostra que a defasagem tende a crescer.
Atualmente,
uma pessoa que tenha um rendimento (salário menos as deduções
permitidas) de R$ 4.465, por exemplo, será tributada pela alíquota
máxima de 27,5% e terá um imposto devido mensal de R$ 471,35. Caso a
tabela tivesse sido atualizada pela inflação (veja as imagens ao final
do texto), o contribuinte mudaria de faixa e seria tributado a 22,5%,
pagando R$ 263,81. Ou seja, uma diferença de 44% no valor.
"Prejudica,
principalmente, a classe média, que perde poder de consumo", afirma
Carlos Martins, sócio da área de Human Capital da Ernst & Young
Terco. Segundo ele, os contribuintes com rendimento entre R$ 1,7 mil e
cerca de R$ 4 mil são, porcentualmente, os mais afetados pela falta de
correção.
O
impacto da atualização da tabela fica progressivamente menor à medida
que o rendimento aumenta. Quem recebe a partir de R$ 40 mil mensais, por
exemplo, teria uma redução inferior a 1% no valor a pagar de imposto.
"A
defasagem indica que as faixas não cumprem mais o seu propósito. O
principio da progressividade continua, mas o propósito daqueles valores
se perde", diz a especialista em Imposto de Renda da Thomson Reuters
Fiscosoft Juliana Ono.
Na
opinião da tributarista, se a tabela não é constantemente adequada à
desvalorização do dinheiro, a tributação não fica equivalente. Juliana
ressalta, contudo, que a inclusão das faixas intermediárias de 7,5% e
22,5%, em 2009, reduziu esse impacto.
"É
praticamente um confisco porque, ao não repassar a inflação, o governo
eleva o imposto. É uma forma indireta de aumentar a carga tributária",
diz o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de
Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Maria Chapina
Alcazar. Ele admite, no entanto, que o orçamento do governo não teria
como suportar uma correção integral e diz que é necessário pensar daqui
para frente.
"É
necessário que a legislação seja modificada para que a tabela passe a
ser alterada pelos índices inflacionários", diz Alcazar. Para ele, os
ajuste reais não causariam perda de arrecadação, uma vez que as pessoas
consumiriam mais e pagariam mais tributos em bens e serviços.
Fonte: http://www.fenacon.org.br/noticias-completas/422
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