Com o intuito de reduzir a espera dos pacientes que necessitam de
perícia médica enquanto estão afastados de seus postos de trabalho, o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
começa a implantar, em todo o Brasil, o atestado médico eletrônico. Com
isso, o trabalhador impossibilitado de cumprir suas funções por motivo
de doença, no período de até 60 dias, para homologar a concessão do
benefício do seguro social não terá a necessidade de passar pela perícia
médica.
Segundo o INSS,
espera-se, com o uso do certificado digital, uma mudança de prioridades
e o direcionamento da força de trabalho para outras atividades. De
acordo ainda com Assessoria de Imprensa do INSS,
o segurado vai ao médico assistente, que pode ser da rede particular ou
pública, e este profissional diagnostica normalmente a doença.
Se achar que a saúde do paciente será recuperada em mais de 16 e
menos de 60 dias, o médico entra no site da Previdência Social (www5.dataprev.gov.br/PortalSibeInternet/faces/pages/atestado/autenticacao.xhtml), autentica o atestado eletrônico, com uso da certificação digital ICP-Brasil, e emite as informações ao INSS.
Com esse procedimento, o benefício será concedido automaticamente e o
segurado não precisará agendar uma perícia médica e nem ir a uma
Agência da Previdência Social. “O objetivo é tornar o sistema mais ágil e
evitar a demora na marcação das perícias. O auxílio doença será
fornecido sem perícia médica apenas aos segurados obrigatórios, como o
empregado, o contribuinte individual, o doméstico e o avulso. Empregados
afastados por acidente de trabalho continuam obrigados a passar pela
perícia”, informou a Assessoria.
Com a utilização dos certificados digitais da ICP-Brasil, serão
evitadas as fraudes mais comuns como a falsificação de atestado e
período de afastamento, uma vez que o próprio médico é quem irá
informar, eletronicamente, a quantidade de dias em que o empregado deve
permanecer fora do posto de trabalho e o CID, código internacional
utilizado para classificar os diversos tipos de doenças.
Fonte: convergenciadigital.uol.com.br via http://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/inss-adota-certificado-digital-em-atestado-eletronico/
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