BRASÍLIA - O governo federal já começa a discutir a possibilidade de
permitir a redução da jornada de trabalho do brasileiro para 40 horas
por semana.
Assunto considerado tabu até bem pouco tempo atrás, a redução da
atual jornada de 44 horas semanais, como estipula desde 1988 a
Constituição, passou a ser lembrada nos gabinetes de Brasília como
"medida possível" de ser tomada até o fim do governo Dilma Rousseff, em
2014. A ideia é muito popular no mundo sindical.
Os dados do mercado de trabalho apontam para uma realidade mais
próxima das 40 horas semanais do que o previsto na Constituição. "O
brasileiro já está trabalhando menos, então uma mudança constitucional
não provocaria a polêmica que causaria alguns anos atrás", disse ao
Estado uma fonte qualificada do governo federal.
Empresários, especialmente da indústria, criticam a bandeira das
centrais sindicais pela redução da jornada de trabalho por entenderem
que a mudança aumentaria os custos produtivos, uma vez que, com menos
horas trabalhadas, seria necessário contratar mais funcionários.
Em 2012, até o mês passado, os 51,5 milhões de trabalhadores formais
brasileiros cumpriram jornada de 40,4 horas por semana, em média. Em
fevereiro deste ano, a jornada semanal chegou a ser de 39 horas.
De 2003 a 2012, houve uma queda deste indicador, estimado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A série
histórica do IBGE começa em março de 2002, portanto uma comparação entre
os nove meses de cada ano só é possível a partir de 2003.
Acordos. Em média, os trabalhadores brasileiros cumpriram jornada de
41,2 horas por semana entre janeiro e setembro de 2003. No ano passado, o
indicador foi de 40,6 horas por semana, em igual período. Segundo José
Silvestre, diretor de relações do trabalho do Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a queda da jornada
ocorreu por dois fatores: os ganhos crescentes de produtividade que
permitiram, por sua vez, acordos coletivos em diversas categorias que
reduzem a jornada.
Dois dos maiores sindicatos do Brasil - dos metalúrgicos do ABC, que
representa 112 mil trabalhadores, e dos metalúrgicos de São Paulo, que
representa 430 mil trabalhadores - cumprem jornada de, no máximo, 40
horas semanais há quase dez anos.
Com os ganhos de produtividade por meio da maturação dos
investimentos realizados nos últimos anos, a indústria de transformação
tem reduzido naturalmente a jornada de seus operários, entende
Silvestre, para quem a ação sindical é decisiva para "acelerar" este
processo. Categorias como enfermeiros já cumprem jornadas inferiores, de
38 horas por semana e, em alguns casos, de 36 horas por semana.
Desafio. Para o secretário executivo do Ministério do Trabalho,
Marcelo Aguiar, o grande desafio do governo será manter essa redução da
jornada num cenário onde o ritmo dos avanços deve ser menor do que o
anterior. "Vivemos um período onde a taxa de desemprego despencou, ao
mesmo tempo em que o rendimento tem aumentado em todas as categorias, e a
jornada tem caído. O desafio, agora, é manter toda essa engrenagem
funcionando", afirmou Aguiar.
Uma mudança constitucional, fixando um novo teto de jornada semanal
de trabalho, aceleraria o movimento de redução do tempo de trabalho em
categorias e regiões que ainda contam com jornadas superiores a 40 horas
por semana. Especialistas apontam que, entre os setores, o mais
"crônico" seria a construção civil, onde os operários chegam a cumprir
jornadas superiores ao teto constitucional de 44 horas por semana.
Entre as capitais pesquisadas pelo IBGE, três apresentaram no mês
passado os resultados mais distantes: São Paulo (SP), com média de 42,3
horas por semana, Rio de Janeiro (RJ), com 42,2 horas por semana, e
Porto Alegre (RS), com 42 horas por semana.
Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,governo-aceita-corte-na-jornada-de-trabalho,132612,0.htm via Fenacon
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