A elaboração da Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é facultativa e, de acordo com o artigo
186, parágrafo 2º, da Lei das S/A, a Demonstração de Lucros ou Prejuízos
Acumulados (DLPA) poderá ser incluída nesta demonstração.
A DMPL uma demonstração mais
completa e abrangente, já que evidencia a movimentação de todas as contas do
patrimônio líquido durante o exercício social, inclusive a formação e utilização
das reservas não derivadas do lucro.
MUTAÇÕES NAS
CONTAS PATRIMONIAIS
As contas que formam o
Patrimônio Líquido podem sofrer variações por inúmeros motivos, tais como:
1 - Itens que afetam o
patrimônio total:
a) acréscimo pelo lucro ou
redução pelo prejuízo líquido do exercício;
b) redução por dividendos;
c)
acréscimo por
reavaliação de ativos (quando o resultado for credor);
d) acréscimo por doações e
subvenções para investimentos recebidos;
e) acréscimo por subscrição e
integralização de capital;
f) acréscimo pelo recebimento
de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de
emissão das ações sem valor nominal;
g) acréscimo pelo valor da
alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
h) acréscimo por prêmio
recebido na emissão de debêntures;
i) redução por ações próprias
adquiridas ou acréscimo por sua venda;
j) acréscimo ou redução por
ajuste de exercícios anteriores.
2 - Itens que não afetam o
total do patrimônio:
a) aumento de capital com
utilização de lucros e reservas;
b) apropriações do lucro
líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de
reservas, como Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva para
Contingência e outras;
c) reversões de reservas
patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos acumulados;
d) compensação de Prejuízos com
Reservas.
PROCEDIMENTOS A
SEREM SEGUIDOS
A elaboração da Demonstração
das Mutações do Patrimônio Líquido é relativamente simples, pois basta
representar, de forma sumária e coordenada, a movimentação ocorrida durante o
exercício nas diversas contas do Patrimônio Líquido, isto é, Capital, Reservas
de Capital, Reservas de Lucros, Reservas de Reavaliação, Ações em Tesouraria e
Lucros ou Prejuízos Acumulados.
Utiliza-se uma coluna para cada
uma das contas do patrimônio da empresa, incluindo uma conta total, que
representa a soma dos saldos ou transações de todas as contas individuais. Essa
movimentação deve ser extraída das fichas de razão dessas contas.
As transações e seus valores
são transcritos nas colunas respectivas, mas de forma coordenada.
Por exemplo, se temos um
aumento de capital com lucros e reservas, na linha correspondente a essa
transação, transcreve-se o acréscimo na coluna de capital pelo valor do aumento
e, na mesma linha, as reduções nas contas de reservas e lucros utilizadas no
aumento de capital pelos valores correspondentes.
Fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/demonstmutapl.htm
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