IFRS - Aplicabilidade do First-time Adoption of IFRS 1

Por Ahmed Sameer El Khatib

Quando aplicar a IFRS 1?
A IFRS 1 é aplicada quando uma Entidade prepara suas primeiras Demonstrações Financeiras segundo as Normas Internacionais de Contabilidade emanadas pelo IASB. Essas são as primeiras Demonstrações Financeiras que apresentam uma declaração explícita e sem reservas de conformidade com o IFRS. A maioria das empresas aplicará a IFRS 1 quando da alteração dos Princípios Contábeis Geralmente Aceitos (GAAP) que originalmente utilizam para elaborar suas Demonstrações Financeiras (“GAAP anterior”) para o IFRS.

Por exemplo, a IFRS 1 deve ser aplicada quando o relatório financeiro anteriormente elaborado por uma empresa:

• Inclui uma conciliação de alguns itens do GAAP anterior com o IFRS.
• Está parcialmente em conformidade, porém não totalmente, com relação ao IFRS, além do GAAP anterior – por exemplo, uma versão local adaptada de IFRS.
• Está em conformidade com o IFRS, em todos os aspectos, além do GAAP anterior, mas não inclui uma declaração de conformidade com o IFRS explícita e sem reservas.
• Foi preparado de acordo com o IFRS, mas foi usado somente para fins internos (ou seja, as demonstrações financeiras preparadas de acordo com o IFRS não foram divulgadas para os controladores da empresa ou usuários externos).
• Tenha sido preparado como um pacote de apresentação de relatórios para consolidação na matriz do grupo usando os princípios do IFRS.
• Não tenham sido preparadas.

Quando não aplicar a IFRS 1?
A IFRS 1 não deve ser aplicada no caso de uma empresa ter emitido anteriormente demonstrações financeiras que continham uma declaração explícita e sem reservas de conformidade com o IFRS. A norma também não pode ser aplicada quando uma empresa preparou, no passado, demonstrações financeiras que incluíam uma declaração explícita e sem reservas de conformidade com o IFRS e:

• Decidiu parar de apresentar demonstrações financeiras separadas de acordo com o GAAP anterior.
• Decidiu excluir uma referência adicional sobre conformidade com o GAAP anterior.
• O relatório do auditor sobre as demonstrações financeiras anteriores preparadas segundo o IFRS apresentava ressalvas.

Princípios Básicos da IFRS 1
Os princípios básicos da IFRS 1 exigem que uma empresa aplique todas as normas do IFRS e suas demonstrações financeiras. No seu Balanço Patrimonial de abertura segundo o IFRS, a empresa deve:

• Incluir todos os ativos e passivos exigidos pelo IFRS.
• Excluir quaisquer ativos e passivos não permitidos pelo IFRS.
• Classificar todos os ativos, passivos e patrimônio líquido de acordo com o IFRS.
• Mensurar todos os itens de acordo com o IFRS.

Há exceções a esses princípios gerais quando uma das isenções opcionais ou exceções obrigatórias exige ou permite reconhecimento, classificação e/ou mensuração de acordo com outras normas que não sejam IFRS.
Os ajustes decorrentes da aplicação do IFRS pela primeira vez são registrados em uma conta de reserva de lucros, ou numa outra categoria do patrimônio, no balanço patrimonial de abertura elaborado de acordo com IFRS. Por exemplo:

• Uma empresa com planos de pensão com características de benefícios definidos pode optar por reconhecer todos os ganhos e perdas atuariais cumulativos, mensurados de acordo com os requerimentos de IFRS na data de transição, nos lucros acumulados, mesmo se adotar uma política em IFRS de diferir o reconhecimento de ganhos e perdas atuariais usando o método do corredor a partir da data de transição.
• Uma empresa deve realizar o teste de impairment de ágio, que possa existir nas suas demonstrações financeiras consolidadas em decorrência de uma aquisição de outra empresa ocorrida no passado, na data de transição de acordo com a IAS 36, “Impairment de ativos”, e registrar quaisquer perdas por impairment resultantes nos lucros acumulados iniciais no balanço de abertura.
• Uma empresa que decide usar o modelo de reavaliação de ativo imobilizado permitido pela IAS 16 “Imobilizado”, reconheceria a diferença entre o custo original e o valor reavaliado de uma edificação, por exemplo, em uma conta do patrimônio líquido na qual registre as reservas de reavaliação.

Nos próximos artigos, trataremos sobre aspectos de consolidação de todas as entidades controladas, IFRS, inclusive, que passará por mudanças em 2012,  ajustes comuns de BR GAAP para IFRS, Balanço Patrimonial de abertura, dentre outros assuntos de extrema importância, considerando a aplicabilidade da IFRS 1.

Postado dia 21/10/2012 - Fonte: Essência Sobre a Forma
http://essenciasobreaforma.com.br/colunistas_base.php?id=89
http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/ifrs-aplicabilidade-do-first-time-adoption-of-international-finan